Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogados e entidades debatem impeachment

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.